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Corrêa de Melo e Medeiros Advocacia
Publicações
(
9
)
Tudo
Artigos (9)
Corrêa de Melo e Medeiros Advocacia
Artigo ·
há 2 anos
LGPD nas micro e pequenas empresas, entenda as 2 principais mudanças trazidas pela resolução 02/2022 da ANPD.
A ANPD - Autoridade Nacional de Proteção de Dados divulgou, na última sexta-feira (28/01/2022), regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) para agentes de tratamento de pequeno...
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Corrêa de Melo e Medeiros Advocacia
Artigo ·
há 2 anos
Tive minha bagagem extraviada, o que devo fazer?
Extravio de bagagem O extravio de bagagem é configurado quando a mala do passageiro é perdida, furtada ou levada por engano por outro passageiro. A partir do momento em que a mala é despachada no...
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Corrêa de Melo e Medeiros Advocacia
Artigo ·
há 3 anos
Teve uma cirurgia negada? Saiba o que fazer.
Se você possui contrato firmado com alguma operadora de plano de saúde, é de extrema importância que conheça esse instrumento contratual, bem como entenda um pouco sobre o que diz a legislação a...
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Artigo ·
há 3 anos
Atraso e cancelamento de voo na pandemia
Você já comprou passagens aéreas para viajar com sua família, trabalhar ou até mesmo resolver questões pessoais e foi surpreendido com a notícia de que seu voo iria atrasar ou ser cancelado? Perdeu...
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Corrêa de Melo e Medeiros Advocacia
Artigo ·
há 3 anos
O que as distribuidoras precisam saber sobre a Lei Geral de Proteção de dados.
Afinal, o que é a LGPD e a quem ela se aplica? A LGPD nada mais é do que a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709, de 14 de Agosto de 2018), lei que entrou em vigor em 18 de setembro de 2020 e...
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Corrêa de Melo e Medeiros Advocacia
Artigo ·
há 3 anos
Quando posso pedir reembolso ao plano de saúde e como fazê-lo ?
Ter um plano de saúde pode trazer muita tranquilidade e segurança, haja vista que, com ele, você poderá ter acesso a atendimentos médicos de qualidade nos momentos que mais precisar. No entanto,...
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Corrêa de Melo e Medeiros Advocacia
Artigo ·
há 3 anos
Tenho que pagar anuidade se eu não desbloquear o cartão ?
Percebe-se, hoje em dia, um grande número de pessoas insatisfeitas com a qualidade dos serviços oferecidos por instituições bancárias que, muitas vezes, agem de forma ilegítima, afrontando a honra...
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Corrêa de Melo e Medeiros Advocacia
Artigo ·
há 4 anos
Entenda as mudanças nos direitos do passageiro aéreo em tempos de COVID-19
O passageiro do transporte aéreo possui uma série de direitos previstos na resolução 400/2016 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Entre tais direitos, destacam-se: o auxílio material ao...
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Artigo ·
há 4 anos
O meu plano de saúde é obrigado a arcar com os custos do exame de COVID-19?
No dia 12/03/2020, a ANS (Agência Nacional de Saúde), que é a agência reguladora vinculada ao Ministério da Saúde responsável pelo setor de planos de saúde no Brasil, editou a resolução 453/2020 para...
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